EUA Propõe Legalizar 'Corsários Digitais' para Combater Ameaças Cibernéticas

Parece roteiro de filme, mas é uma proposta legislativa bem real. Em uma manobra que evoca a era dos navios a vela e piratas, o Congresso dos Estados Unidos está debatendo uma ideia audaciosa: autorizar 'corsários digitais'. Um projeto de lei quer dar ao presidente o poder de emitir 'cartas de corso' para hackers do bem, permitindo que eles contra-ataquem legalmente ameaças cibernéticas estrangeiras, recuperem ativos roubados e defendam a infraestrutura crítica do país. A proposta, que resgata um conceito do século XVIII, busca trazer táticas antigas para o campo de batalha do século XXI.

De Volta ao Futuro: A Era dos Corsários Digitais?

A iniciativa, batizada de 'Scam Farms Marque and Reprisal Authorization Act of 2025', foi apresentada na Câmara dos Representantes pelo congressista republicano David Schweikert, do Arizona. Segundo a publicação The Register, o objetivo é dar um basta ao cenário atual, onde as ferramentas de defesa parecem sempre um passo atrás dos criminosos. “Nossas ferramentas atuais estão falhando em acompanhar o ritmo”, declarou Schweikert em um comunicado. Para ele, a solução pode estar em um mecanismo constitucional que ajudou a garantir os interesses marítimos da nação no passado.

Para quem não frequentou as aulas de história sobre batalhas navais, uma 'carta de corso' era um documento emitido por um governo que autorizava um particular, conhecido como corsário, a atacar e capturar navios de uma nação inimiga. A última vez que os EUA emitiram tais cartas foi durante a Guerra de 1812, para legalizar ataques a embarcações britânicas. Agora, a ideia é adaptar esse conceito para o ciberespaço, criando uma espécie de armada de 'hackers patriotas' com permissão para atacar.

O Que Diz a 'Carta de Corso' do Século XXI?

O texto do projeto de lei é abrangente e concede ao presidente uma margem de manobra considerável. Ele poderia emitir as cartas de corso e represália contra qualquer pessoa que determinar ser “membro de uma empresa criminosa ou qualquer conspirador associado a uma empresa envolvida em cibercrime que seja responsável por um ato de agressão contra os Estados Unidos”. Isso, de forma explícita, inclui governos estrangeiros.

Não há um limite para o número de corsários digitais que poderiam ser comissionados. A força seria dimensionada conforme o necessário “para empregar todos os meios razoavelmente necessários para apreender, fora dos limites geográficos dos Estados Unidos e seus territórios, a pessoa e a propriedade de qualquer indivíduo ou governo estrangeiro” envolvido em atividades cibernéticas hostis. O objetivo, conforme o gabinete de Schweikert, é “recuperar ativos roubados, prevenir futuros ataques e defender a infraestrutura crítica”. O projeto não menciona se os corsários, assim como seus antecessores dos mares, poderiam ficar com uma parte do 'tesouro' recuperado.

Uma Batalha Justificada por Bilhões e Vidas

A justificativa para uma medida tão drástica se apoia em números alarmantes. De acordo com dados citados por Schweikert, os cidadãos norte-americanos perderam US$ 16,6 bilhões para golpes no ano passado, o maior valor registrado nos últimos 25 anos. Essa estatística, para o congressista, é a prova de que as abordagens atuais simplesmente não funcionam mais.

Além da questão financeira, a proposta também é enquadrada como uma questão de direitos humanos. Mitchell Shedd, diretor de comunicações de Schweikert, apontou ao The Register que o cibercrime está ligado a graves abusos. “Em Mianmar e na China, pessoas estão sendo traficadas e abusadas, forçadas a atuar como golpistas”, afirmou. Segundo ele, legalizar a retaliação por hackers éticos ajudaria a proteger não apenas os cidadãos americanos, mas também essas vítimas no exterior.

Mar Calmo Nunca Fez Bom Marinheiro Hacker

Apesar da proposta arrojada, sua aprovação está longe de ser garantida. O projeto de lei foi introduzido recentemente e ainda não há informações sobre o apoio de outros parlamentares ou da própria presidência. A reação de governos estrangeiros, ao se verem na mira de hackers sancionados pelos EUA, é outra variável imprevisível nessa equação.

A discussão está lançada, e o Congresso americano terá que decidir se táticas da Era da Vela são viáveis e prudentes na Era Cibernética. A ideia de que “americanos merecem proteção contra predadores digitais que exploram leis desatualizadas e se escondem em jurisdições estrangeiras” é poderosa. Resta saber se a solução é criar um novo tipo de combatente para os mares turbulentos da internet ou se isso abriria uma caixa de Pandora com consequências diplomáticas e de segurança ainda maiores.