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title: "China propõe controle sobre exportações de IA e tecnologia solar"
author: "Gustavo Ramos O. Klein"
date: "2026-10-19 06:33:14.379-03"
category: "Inteligência Artificial & Dados"
url: "http://desbugados.scale.press/portal/desbugados/post/2026/10/19/china-propoe-controle-sobre-exportacoes-de-ia-e-tecnologia-solar/md"
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## Resumo
- A China propôs revisar o catálogo de tecnologias proibidas ou restritas à exportação em 16 de outubro de 2026.
- A minuta reúne 40 itens, com 23 tecnologias de IA, 5 de biomedicina e 12 de energia solar.
- Do total, 14 tecnologias seriam proibidas e 26 dependeriam de licença para exportação.
- A lista de IA inclui grandes modelos, agentes, clusters de computação e processamento de informações.
- A proposta solar alcança polissilício, wafers, células avançadas e equipamentos de fabricação.
- Transferências de propriedade intelectual, licenciamento externo e mudanças de controle já precisam ser registradas.
- A consulta pública termina em 15 de novembro de 2026, antes da definição do catálogo final.

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Em **16 de outubro de 2026**, o Ministério do Comércio e o Ministério da Ciência e Tecnologia da China publicaram uma minuta para revisar o catálogo de tecnologias proibidas ou restritas à exportação. O texto reúne **40 itens**, incluindo 23 tecnologias de inteligência artificial e 12 ligadas à fabricação solar. Para empresas que transferem propriedade intelectual ou licenciam tecnologia para o exterior, a mudança cria uma etapa imediata de registro, antes mesmo da aprovação do catálogo definitivo. O [comunicado oficial](https://www.mofcom.gov.cn/zwgk/zcfb/art/2026/art_0a31a3c9ac404f7a9b0e917ce3412997.html) já trata essa obrigação como temporária.


## O que entra na lista de inteligência artificial


Na parte de IA, os **23 itens** abrangem grandes modelos, agentes de IA, clusters de computação, que são conjuntos de recursos usados para processamento, e tecnologias de tratamento de informações. A proposta separa o controle em duas portas: **14 tecnologias** seriam proibidas para exportação, enquanto outras 26 dependeriam de autorização. A divisão transforma o licenciamento em uma espécie de fronteira regulatória para a tecnologia chinesa.


A minuta também mira sistemas capazes de **gerar ou modificar códigos maliciosos** e agentes de IA de alto desempenho usados em ambientes sensíveis. Ao mesmo tempo, tecnologias de código aberto e publicações acadêmicas permanecem fora do alcance das restrições descritas na proposta. A distinção é relevante porque separa a transferência de uma tecnologia controlada do acesso a informações que continuam circulando por canais acadêmicos ou abertos.


## O controle alcança a fabricação solar


O segundo bloco reúne **12 tecnologias fotovoltaicas**. As regras alcançam a fabricação de polissilício e wafers, componentes usados em etapas diferentes da produção de painéis, além de equipamentos essenciais para essa indústria. O texto também menciona o polissilício produzido por leito fluidizado, uma técnica incluída entre as tecnologias consideradas relevantes para o setor.


Na etapa das células solares, aparecem processos avançados como **TOPCon e HJT**, que passam a integrar a lista de tecnologias sujeitas ao novo controle. A proposta cobre ainda a fabricação de equipamentos utilizados nessa cadeia e busca conter a expansão de unidades produtivas no exterior por empresas estrangeiras. A medida, portanto, alcança tanto o conhecimento aplicado quanto os meios industriais necessários para reproduzi-lo.


## Registro já vale antes da regra final


A exigência que já está em vigor desde **16 de outubro** funciona como um ponto de controle sobre as transferências. O registro temporário é obrigatório para operações que envolvam transferência de propriedade intelectual, licenciamento externo ou mudança de controle para entidades estrangeiras. As empresas devem enviar as informações pela plataforma unificada de gestão do comércio de tecnologia do Ministério do Comércio, segundo o comunicado oficial.


Esse regime continuará valendo até a aprovação do catálogo final, e a consulta pública permanece aberta até **15 de novembro de 2026**. A proposta também indica que o acesso por APIs e serviços em nuvem, na maioria dos casos, não será tratado como exportação tecnológica. O próximo ponto a acompanhar é como o texto será ajustado após a consulta e quais das 26 tecnologias restritas precisarão de licença para chegar a entidades estrangeiras.