--- title: "Senado dos Estados Unidos avança em projeto de lei marco sobre criptomoedas" author: "Gabriela P. Torres" date: "2026-08-09 09:15:00-03" category: "Negócios & Inovação" url: "http://desbugados.scale.press/portal/desbugados/post/2026/08/09/senado-dos-estados-unidos-avanca-em-projeto-de-lei-marco-sobre-criptomoedas/md" --- ## Resumo - O Senado dos EUA moveu em 8 de agosto de 2026 uma moção para o CLARITY Act, adiando a votação para setembro. - O projeto H.R. 3633 define quando tokens são securities ou commodities sob SEC e CFTC. - Obstáculos incluem cláusula de ética sobre Trump e recompensas em stablecoins. - A indústria gastou mais de 119 milhões de dólares em 2024 para apoiar candidatos pró-cripto. - Trump sancionou lei de stablecoins no ano anterior e reportou 1,4 bilhão em rendimentos cripto. - Brian Armstrong da Coinbase expressou decepção com o adiamento mas agradeceu o compromisso de setembro. --- Em 8 de agosto de 2026, o líder da maioria no Senado dos Estados Unidos, **John Thune**, apresentou uma moção para avançar o **Digital Asset Market Clarity Act**, o projeto conhecido como CLARITY Act, criando assim o primeiro movimento oficial para uma votação procedural quando o Senado retornar do recesso de agosto em meados de setembro. Essa ação marca um avanço real em um tema que a indústria de criptomoedas espera há anos, pois oferece a promessa de um manual federal claro em vez da incerteza atual. O bug aqui é simples: sem regras definidas, empresas e investidores enfrentam riscos legais constantes, e o projeto promete resolver isso ao separar o que é security do que é commodity. Se o Senado conseguir aprovar, então a indústria ganha previsibilidade; senão, continua a bagunça regulatória que prejudica o crescimento. ## O que o CLARITY Act realmente propõe na prática O projeto de lei H.R. 3633 estabelece um sistema de regulação para a oferta e venda de commodities digitais, definindo quando um token digital deve ser tratado como security pela **Securities and Exchange Commission (SEC)** ou como commodity pela **Commodity Futures Trading Commission (CFTC)**. Para quem não conhece, a SEC cuida de ativos como ações de empresas, enquanto a CFTC regula coisas como futuros de commodities agrícolas, e o texto busca evitar sobreposições que geram confusão. Se aprovado, isso significa que exchanges e projetos saberiam exatamente qual órgão fiscaliza suas operações, reduzindo o risco de multas surpresa. Além disso, o projeto inclui proteções contra financiamento ilícito, mas os negociadores ainda precisam alinhar detalhes sobre recompensas em stablecoins, que são moedas digitais lastreadas em dólar. A indústria de criptomoedas gastou mais de **119 milhões de dólares** apoiando candidatos pró-cripto nas eleições de 2024, mostrando o peso político por trás dessa demanda por clareza. Além do texto em si, o CLARITY Act surge depois que o presidente **Donald Trump** sancionou no ano anterior uma lei sobre stablecoins lastreadas em dólar, o que já deu um sinal de abertura do governo federal ao setor. Trump também reportou mais de **1,4 bilhão de dólares** em renda de empreendimentos cripto da família no ano passado, o que torna o debate sobre ética ainda mais sensível. Se o projeto passar sem ajustes, então os bancos perdem terreno porque o texto permite que empresas de cripto ofereçam recompensas sobre stablecoins, competindo diretamente por depósitos; senão, os bancos mantêm sua posição atual de vantagem. Essa conexão prática mostra por que o tema não é só técnico, mas afeta diretamente como as pessoas guardam e movimentam dinheiro digital no dia a dia. ## Os obstáculos que ainda travam a aprovação final Apesar do movimento de **John Thune** em 8 de agosto, o projeto não será votado antes do recesso porque os democratas insistiram em bloquear qualquer análise antes de agosto, conforme declarações do próprio líder em 6 de agosto de 2026. Isso significa que a moção de cloture, que exige 60 votos para avançar, só será discutida quando o Senado voltar em setembro, após um período de três semanas de tempo de piso. Os democratas querem restrições mais duras sobre funcionários públicos emitindo e lucrando com projetos cripto, especialmente porque o texto atual tem uma exceção para **Donald Trump** e suas holdings, que renderam mais de 1 bilhão de dólares desde o retorno ao cargo. Se os democratas não cederem, então o projeto fica emperrado; senão, pode passar com apoio bipartidário. Outros pontos de atrito incluem o banimento de recompensas em stablecoins, que alguns senadores republicanos como **Josh Hawley** de Missouri e **Jerry Moran** de Kansas rejeitam por preocupações com bancos comunitários. O CEO da **Coinbase**, **Brian Armstrong**, postou em 7 de agosto de 2026 expressando decepção com o adiamento, mas agradecendo o compromisso de Thune em trazer o tema em setembro. A cláusula de ética revisada por senadores bipartidários ficou sem resposta na Casa Branca por pelo menos uma semana, mostrando que as negociações continuam fluidas. Para entender o impacto, basta ver que o projeto precisa de pelo menos oito democratas além de todos os republicanos votantes, e sem isso a cloture não avança. ## Como esse avanço afeta investidores e empresas no dia a dia Quando o CLARITY Act for discutido em setembro, o resultado determinará se empresas de cripto podem operar com regras claras ou se continuarão sujeitas a interpretações judiciais da SEC. Se o texto for aprovado com as proteções contra finanças ilícitas ajustadas, então projetos legítimos ganham espaço para crescer sem medo de processos; senão, a incerteza persiste e afasta capital. O projeto também representa um golpe potencial para os bancos tradicionais, que lutaram para limitar a linguagem que permite competição por depósitos via recompensas em stablecoins. Na prática, isso significa que quem usa stablecoins para rendimentos pode ver mais opções no futuro, desde que o Senado resolva as divergências sobre ética e recompensas. Para quem acompanha o tema, o próximo passo concreto é monitorar a moção de cloture quando o Senado retornar, pois ela exige pelo menos 30 horas de antecedência segundo as regras. O site do Congresso já registra a ação mais recente em 8 de agosto de 2026 como a apresentação da moção de cloture sobre a moção de proceder. Se tudo caminhar, o projeto pode chegar ao piso para votação final ainda em setembro, mas qualquer falha em conseguir os 10 democratas necessários significa que volta à estaca zero. Essa sequência lógica ajuda a separar o que é rumor de o que é fato documentado. ## O que fazer agora para acompanhar o tema Acompanhe as atualizações sobre o H.R. 3633 no site oficial do Congresso para ver quando a votação procedural acontece em setembro. Verifique também declarações de senadores como **Cynthia Lummis**, que ajudou a patrocinar o texto, para entender os ajustes em ética e stablecoins. Se o projeto passar, prepare-se para mais integração entre cripto e finanças tradicionais; senão, continue usando fontes confiáveis para navegar o mercado atual sem regras unificadas. Essa caixa de ferramentas básica permite que qualquer pessoa interessada em criptomoedas tome decisões informadas sem depender de promessas vagas.